Especialidades
Direito Agrário e Agronegócio
Nossa expertise em Direito Agrário e Agronegócio abrange desde a elaboração e revisão de contratos de compra e venda de imóveis rurais e arrendamento rural, até a regularização fundiária e processos de usucapião. Atendemos também demandas relacionadas a ações possessórias, como reintegração e manutenção de posse, e questões sobre direito de passagem. Além disso, oferecemos assistência jurídica na emissão de cédulas rurais e em ações indenizatórias por defeitos de insumos, garantindo a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.
Direito Ambiental
No campo do Direito Ambiental, nos destacamos pela defesa em processos administrativos, como multas e embargos ambientais, e em ações civis públicas. Nossa equipe é altamente qualificada para atuar em mandados de segurança e na defesa em crimes ambientais, assegurando representação jurídica eficaz e consciente. Prestamos também serviços de análise da situação ambiental de imóveis rurais e assessoria junto a órgãos ambientais como a SEMA e o IBAMA, visando a conformidade ambiental em todas as operações dos nossos clientes.
Direito Civil
Nossa prática em Direito Civil é ampla e abrangente, focando em áreas vitais como inventários, para uma resolução eficiente e cuidadosa da partilha de bens após o falecimento. Nos casos de divórcio, trabalhamos com a guarda e a partilha de bens, assegurando uma negociação justa e equilibrada. Nossa equipe também é especializada em ações indenizatórias, buscando compensações justas para nossos clientes. Além disso, lidamos com execuções, ações monitórias e de cobrança, e providenciamos defesas robustas em diversas situações jurídicas, garantindo a proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes.
Direito Eleitoral
No âmbito do Direito Eleitoral, oferecemos uma assessoria especializada, representando clientes perante o TRE-MT e TSE. Prestamos consultoria completa a candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais, abrangendo desde o planejamento estratégico de campanhas até a gestão de crises. Além disso, somos experientes na assessoria de prestação de contas eleitorais, garantindo a conformidade e transparência necessárias. Nossa equipe também está preparada para elaborar defesas eficazes em diversas situações eleitorais, protegendo os direitos políticos de nossos clientes.
Direito Penal
O Escritório Renato Manhães oferece suporte jurídico completo em Direito Penal. Nossa atuação inclui o acompanhamento em Inquérito Policial, assegurando que os direitos e garantias dos nossos clientes sejam respeitados desde o início das investigações. Trabalhamos com o acompanhamento em ANPP (Acordo de não Persecução Penal), oferecendo soluções estratégicas para evitar ações penais. Além disso, nossa equipe é especializada em processos criminais ambientais, onde combinamos nossa expertise em direito penal e ambiental. Em todas as situações, nossas defesas são cuidadosamente preparadas para garantir o melhor resultado possível para nossos clientes.
